Segundo a estação de Carnaxide, Duarte Lima foi hoje formalmente acusado de homicídio pelo Ministério Público (MP) brasileiro. Na acusação, a que a SIC teve acesso, o ex-deputado é apontado como o autor dos disparos que mataram Rosalina Ribeiro.

O Brasil quer a prisão preventiva de Duarte Lima e já pediu à Interpol para pôr o nome na lista dos procurados internacionais, ao abrigo do artigo 121 do Código Penal brasileiro. Isto porque não existe acordo de extradição entre Portugal e Brasil.

Na acusação é dito que o réu deve ficar em prisão preventiva porque "é capaz de matar quem não satisfaça seus desejos pessoais e interesses financeiros".

De acordo com a Lusa, o documento do Ministério Público brasileiro refere que a acusação foi encaminhada para o Juízo da 2ª Vara de Saquarema pela Promotora de Justiça Gabriela de Aguillar Lima, que requereu a sua prisão preventiva.

A acusação indica que o crime, cometido em Dezembro de 2009, no Município de Saquarema, terá sido motivado "porque a vítima se recusou a isentar o advogado de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira", companheiro falecido de Rosalina Ribeiro.