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100 anos depois da primeira lei

Há 72 divórcios por dia em Portugal

por Lusa  

Há 72 divórcios por dia em Portugal

Esta foi a média registada na última actualização de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Há 50 anos eram só dois por dia


Cem anos depois de ter sido publicado o diploma que pela primeira vez admitiu o divórcio, Portugal é neste momento um país com um divórcio por cada dois casamentos. Segundo a última actualização de dados do INE, realizada a 15 de Outubro passado, em 2009 houve 26 464 divórcios e 40 391 casamentos.

Os dados mais antigos disponíveis no site do INE datam de 1914, 14 anos depois da primeira lei, ano em que houve 200 divórcios em Portugal. Em 1940 já havia mais de 600 casamentos dissolvidos por divórcio, mas foi preciso esperar pela revolução de abril para Portugal ter mais de 1500 divórcios num só ano, o que aconteceu pela primeira vez em 1975. Dois anos depois dava-se um novo "boom" de divórcios, num total de 7773.

Para a socióloga Sofia Aboim, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a primeira lei do divórcio teve a importância de fazer com que se assumisse que o "casamento é um contrato ao invés de um sacramento". "Permitiu desfazer uma coisa que enquanto sacramento religioso não se poderia desfazer. Teve uma grande importância simbólica, porque foi a primeira vez que se assumiu que o casamento era um contrato, que se poderia cessar como outro contrato qualquer", referiu a socióloga em entrevista à agência Lusa.

Sobre o aumento continuado do número de divórcios actualmente em Portugal, Sofia Aboim acredita que será uma tendência a continuar. "Penso que continuará a verificar-se, porque houve uma transformação profunda na forma como as pessoas concebem o casamento. Não já como algo a que estão amarradas pelo peso da tradição, mas algo com que podem acabar se não se sentirem individualmente satisfeitas na relação", comenta.

Decretado com a implantação da República, o divórcio é admitido pela primeira vez em Portugal através de um decreto de 3 de Novembro, em que é dado ao marido e à mulher o mesmo tratamento, tanto em relação aos motivos de divórcio como aos direitos sobre os filhos.


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