inquérito O porteiro da escola Luciano Cordeiro, em Mirandela - onde estudava Leandro, o rapaz de 12 anos que morreu afogado no Tua -, foi ilibado no processo disciplinar aberto pela autarquia por ordem do Ministério da Educação.
"Tinha a certeza de que o nosso funcionário seria ilibado no processo disciplinar que lhe movemos por imposição do Ministério da Educação, pois apenas recebia ordens", afirmou o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano. A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, arquivou o processo contra Carlos Alberto Ferreira, 41 anos, porque "não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão ", explicou.
O inquérito concluiu ainda que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direcção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço", afirmou José Silvano. Foi precisamente por o portão estar aberto que Leandro conseguiu sair da escola durante a hora de almoço e dirigir-se ao rio onde acabou por morrer afogado.
Tal como o DN já tinha adiantado aquando dos acontecimentos, ficou provado no inquérito que o porteiro Carlos Ferreira "exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior". Da investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".
O inquérito que agora terminou resultou de um processo disciplinar instaurado em Abril, um mês depois da morte do rapaz. O processo arrastou-se porque o presidente do Conselho Directivo da Luciano Cordeiro, José Carlos Azevedo, só respondeu às questões feitas pelo instrutor do processo no fim de Agosto , depois de insistência da Câmara junto do Ministério da Educação.
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