A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, 'uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infracção disciplinar'.

O inquérito concluiu que 'o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direcção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço'.

'Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado', considerou o autarca.

Neste inquérito ficou provado que 'o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior'.

'Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos', concluiu o inquérito.