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Justiça

Amor doentio leva pais a perder guarda dos filhos

por ANA BELA FERREIRA  

Amor doentio leva pais a perder guarda dos filhos

Protecção excessiva de crianças é forma de maus tratos e pode  chegar a tribunal. Em Portugal, a primeira opção é o apoio psicológico

A mãe de Luís (nome fictício) não o deixava ir à escola nem sair de casa. Mas aos nove anos tinha conhecimentos avançados de física e matemática. A mãe queria que o filho fosse médico muito cedo. "Ela queria que ele fosse um génio para receber o Prémio Nobel", recorda Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em Portugal, casos de excesso de protecção como este podem levar, no máximo, a que os pais percam a guarda da criança (ver textos em baixo). Mas nunca ninguém foi condenado em tribunal por este motivo, como aconteceu em Itália, onde um juiz sentenciou uma mãe a três anos de prisão por ter desenvolvido um amor doentio pelo filho.

Aos sete anos, a criança mal sabia andar, porque a mãe e os avós maternos a levavam ao colo para todo o lado com medo que ela caísse. Hoje, com 13 anos, o rapaz não sabe correr e até subir escadas é uma tarefa que faz a custo. Apesar de ser o melhor aluno da turma, na escola não se relaciona com os colegas, não come nada que não seja cozinhado pela mãe ou pela avó e nem consegue fazer chichi sozinho.

Os juízes não tiveram dúvidas: este amor extremo é uma forma de maus tratos. Por isso, condenaram a mãe a três anos de prisão, o avô a três anos e meio e a avó a dois anos. É um caso inédito em Itália e, por cá, os especialistas também não conhecem nenhum semelhante.

"Quando as pessoas são divorciadas, o excesso de zelo pode ser motivo para mudar a guarda", explica o advogado, especialista em direito da família, Helder Ferreira. Já António Fialho, juiz no Tribunal de Família e Menores do Barreiro, considera que em alguns casos pode haver relevância criminal e uma condenação por maus tratos. Porém, o juiz também prefere uma intervenção psicológica, porque, "quando uma mãe ou pai protegem de tal forma que influenciam o desenvolvimento da criança, isso está relacionado com uma perturbação dos pais".


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