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PJ e Mário Mendes de costas voltadas

por VALENTINA MARCELINO  

PJ e Mário Mendes de costas voltadas

'Superpolícia' comprometeu-se a partilhar informações sobre terrorismo, mas a PJ lembra que já o faz há anos

O tom de Almeida Rodrigues, o director da Polícia Judiciária (PJ), foi seco e directo, quando o DN lhe pediu a opinião sobre a anunciada Unidade de Cooperação Policial (UCP), uma iniciativa do Governo conduzida por Mário Mendes, o secretário-geral de Segurança Interna, que visa colocar o seu gabinete no centro da troca de informações com Espanha sobre terrorismo e crime organizado.

"A PJ tem intactos todos os seus canais de partilha de informação e quando investiga crimes da sua competência são esses que utiliza", declarou Almeida Rodrigues. Até porque, lembrou ainda, "o sr. secretário-geral não pode ter acesso a matérias em investigação que estão em segredo de justiça".

Confrontado com estas declarações, o gabinete de Mário Mendes afirma que "desconhece quais são os canais próprios mencionados, sendo que a partilha de informação entre dois Estados soberanos deve ser efectuada, por razões de soberania e de salvaguarda de direitos, liberdades e garantias, através de canais devidamente institucionalizados".

Fonte oficial lembra que o "memorando de entendimento, assinado em Madrid no dia 23 de Fevereiro de 2010, no qual se prevê a criação de um grupo de cooperação policial, decorre de um compromisso político entre os governos dos dois países encontrado na Cimeira luso-espanhola de Zamora em 22 de Janeiro de 2009. Tendo em conta que entre as matérias a serem objecto de intercâmbio de informação se encontram, entre outras, o terrorismo e a criminalidade grave organizada transaccional, a comunicação sobre estes temas deverá ser bilateralmente prestada, excepto nos casos em que exista impedimento legal".

Mas as palavras do chefe máximo da PJ, proferidas numa conferência da revista Segurança e Defesa, fundamentam o desagrado que alguns dirigentes e investigadores da PJ tinham antes manifestado ao DN. "A PJ não vai facultar nenhuma informação sobre estas matérias. Não porque haja má vontade, mas porque são crimes da sua competência reservada e nenhuma informação sobre eles pode ser transmitida ao dr. Mário Mendes, a quem está vedado o acesso a processos em concreto", disse uma fonte superior. Entre as informações encontram-se, por exemplo, as relativas à descoberta em Óbidos dos explosivos da ETA.


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