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Submarinos

MP procura 30 milhões dos submarinos

por CARLOS RODRIGUES LIMA e FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA  

MP procura 30 milhões dos submarinos
Fotografia © José Carlos Carvalho - Arquivo DN

Procuradores do Ministério Público entraram em três  escritórios de advogados à procura de provas sobre o negócio da compra  de dois submarinos conduzido, em 2004, por Paulo Portas. Os investigadores procuram o rasto de 30 milhões de euros que foram pagos pelo consórcio  alemão à ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo.

Três anos após ter aberto uma investigação a suspeitas de corrupção no caso dos submarinos, o Ministério Público ainda não encontrou o rasto de 30 milhões de euros, que terão sido utilizados para pagar comissões. Ontem mesmo foram realizadas buscas a três escritórios de advogados, tendo os investigadores recolhido vários documentos e vasculhado alguns computadores .

O negócio da compra de dois submarinos remonta a 2004, quando Paulo Portas, líder do CDS/PP, era ministro da Defesa. Mas foi só em Julho de 2006, na sequência da investigação ao processo Portucale (ou, como é conhecido, "o caso dos sobreiros"), que foi aberto o inquérito-crime n.º 56/06.2TELSB. Rosário Teixeira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), juntou documentos apreendidos em buscas e escutas telefónicas entre Abel Pinheiro (ex-dirigente do CDS acusado de tráfico de influências no caso Portucale, processo que se encontra na fase de instrução), Paulo Portas e António Pires de Lima. Numa das conversas interceptadas, Abel Pinheiro conversava com Portas sobre "acordos" com o "Luís das Amoreiras". Para a investigação, trata-se de Luís Horta e Costa, presidente da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo que prestou assessoria ao consórcio alemão que venceu o concurso público da compra de dois submarinos. No despacho com que iniciou a investigação, o procurador Rosário Teixeira diz que existe uma "aparente desproporção" entre os 30 milhões de euros recebidos pela ESCOM e a "real intervenção de tal empresa no negócio".

A Vieira de Almeida & Associados - que já este ano tinha sido alvo de buscas no âmbito do processo Freeport - foi a primeira a receber a "visita" dos procuradores do DCIAP, investigadores e um elemento do Conselho Distrital de Lisboa. No total foram pouco mais de dez elementos que procuraram documentos, entre os quais o contrato de financiamento associado à aquisição dos submarinos. E que passaram a tarde toda nas instalações do escritório, devido a "problemas informáticos" que terão atrasado a busca.

A Sérvulo Correia & Associados e a espanhola Úria Menendez também foram alvo de buscas durante o dia. No caso da primeira, os investigadores do MP estão à procura de documentação do advo- gado Bernardo Diniz Ayala, um ex--sócio que entretanto abandonou o escritório mudando-se no ano passado para a firma de advogados Úria Menendez.

Ao final do dia de ontem, a Sérvulo esclarecia que, desde 1998 até à presente data, "vem prestando continuamente serviços jurídicos ao Ministério da Defesa Nacional, nomeadamente no que respeita à aquisição de material militar", explica fonte oficial do escritório, "semelhantes aos prestados a outras entidades públicas ou privadas no âmbito de procedimentos de contratação pública". E, explica, os documentos pedidos são, de facto, respeitantes a esta investigação.


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