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Caso TVI

PS mantém em aberto reunião da Comissão Permanente

por LÍLIA BERNARDES e SUSETE FRANCISCO  

PS mantém em aberto reunião da Comissão Permanente

A conferência de líderes parlamentares reúne-se hoje para decidir se será ainda realizada esta semana uma reunião da Comissão Permanente. CDS promete levar o cancelamento do Jornal Nacional de 6.ª-Feira ao encontro de hoje, mas não esclarece se vai pedir um debate sobre este assunto. PS quer ouvir os argumentos dos partidos da oposição para decidir.

O PS vai hoje à conferência de líderes parlamentares "para ouvir" e só em função dos argumentos dos vários partidos da oposição decidirá se aprova ou não uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. De acordo com fonte da direcção parlamentar do PS, só na manhã de hoje será tomada uma decisão final sobre este assunto. Mas vários socialistas ouvidos ontem pelo DN manifestaram-se contrários a um agendamento para discutir no Parlamento o caso da TVI (v. págs. 2 e 50).

O tema da suspensão do Jornal Nacional daquela estação televisiva deverá ser hoje abordado entre os líderes parlamentares - o CDS prepara-se para levar o tema à reunião. O líder parlamentar centrista, Luís Pedro Mota Soares, escusa-se no entanto a adiantar em que termos vai colocar a questão - ou seja, se vai pedir uma reunião da Comissão Permanente para discutir o assunto.

Caso isto venha a acontecer, o CDS deverá ter pelo menos o apoio do PSD. Ao DN, o actual líder parlamentar dos sociais-democratas, Montalvão Machado, afirmou que o seu partido não tem por tradição inviabilizar iniciativas parlamentares. Ressalvando que ontem não tinha ainda discutido esta matéria com a direcção do PSD, Montalvão Machado defende que o PSD não deverá opor-se a uma reunião parlamentar a realizar durante esta semana.

À vontade dos partidos - e mesmo à do PS - poderá, no entanto, sobrepor-se a do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Isto porque o agendamento de uma Comissão Permanente (que substitui o plenário, reunindo deputados de todos partidos, mas em número mais reduzido) é da competência do líder do Parlamento. Mas o historial desta legislatura mostra que Gama não costuma decidir ao arrepio da vontade das várias forças políticas. Muito pelo contrário, e no que se refere em particular ao agendamento de comissões permanentes, o presidente da Assembleia da República tem procurado em anteriores anos o consenso entre as várias forças partidárias.

Um acordo geral entre os líderes parlamentares dos vários partidos não deverá ser fácil de obter na reunião de hoje, até porque entre os deputados se levantam algumas reservas ao timing da reunião, face ao ambiente de confronto eleitoral já instalado (ver texto ao lado).


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