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Caso Freeport

"Isto vai ser outro processo Casa Pia"

por CARLOS RODRIGUES LIMA  

Lopes da Mota terá comparado o caso ao processo da Casa Pia e às consequências que o primeiro poderia ter no Ministério Público, dizendo a Vítor Magalhães e Paes de Faria que ambos estavam "sozinhos sem apoio". O Procurador-geral omitiu os pormenores dos contactos na reunião do Conselho Superior. O presidente do Eurojust volta a negar qualquer pressão.

Foram 48 horas diabólicas para os procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria: entre quarta e quinta-feira da semana passada, dois contactos com Lopes da Mota, presidente do Eurojust, "acabaram com a amizade entre os três", segundo um procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Foram conversas de meias palavras, provavelmente com recados implícitos. Lopes da Mota fez vários avisos que deixaram os colegas espantados: "Isto (caso Freeport) vai ser outro processo Casa Pia para o Ministério Público", "vocês estão sozinhos nisto e lixados", foram algumas das expressões, confirmadas pelo DN junto de um procurador que acompanhou todos os contactos.

Contactado ontem pelo DN, e confrontado com os novos dados do caso das pressões, Lopes da Mota voltou a negar que alguma vez tenha tentado pressionar os colegas. "Mantenho e reitero o que já disse: da minha parte não houve qualquer tentativa de pressão. Longe de mim semelhante actuação". O presidente do Eurojust recusou adiantar mais pormenores, uma vez que "todos os esclarecimentos serão prestados no inquérito instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)".

Apesar da aparente segurança de Lopes da Mota, certo é que no tal inquérito do CSMP está em desvantagem: será a palavra de Vítor Magalhães e Paes de Faria contra a sua. "Os colegas estão de rastos com toda a situação. Sobretudo o Magalhães para quem Lopes da Mota era um motivo de orgulho pelo facto de ser um português a presidir a uma organismo europeu de cooperação judiciária", disse ao DN a mesma fonte do DCIAP.

Tudo começou na quarta-feira da semana passada. Na manhã desse dia, segundo contou o próprio aos procuradores do Freeport, Lopes da Mota esteve em Portugal reunido com o Ministro da Justiça, "para tratar de uns protocolos", explicou. Já em Haia, na Holanda, sede do Eurojust, contactou os colegas e durante a conversa misturou a reunião com o ministro e as suas opiniões obre o Freeport, como compará-lo ao caso Casa Pia, dizendo que Vítor Magalhães e Paes de Faria estavam "sozinhos, porque ninguém vos apoia".

Dizendo depois que "isto vai ter pesadas consequências para vocês". Quem é este "vocês" é que ninguém consegue explicar. Serão consequências para os procuradores ou para o Ministério Público, tendo em conta a referência ao processo da Casa Pia?


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