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Caso Freeport

Advogado quer procuradores no Conselho Superior

por CARLOS RODRIGUES LIMA  

A polémica regressou ao caso do momento. Não que a investigação tenha feito progressos. Apenas mais um episódio marginal, pressões sobre magistrados, que motivou a vinda de urgência a Lisboa do presidente do Eurojust, Lopes da Mota. Mas, ao fim do dia, nada foi esclarecido. Apenas houve uma "reunião de trabalho" na Procuradoria-Geral da República

Afinal, o que estava para ser uma acareação, um frente-a-frente, entre José Luís Lopes da Mota, presidente do Eurojust, e os procuradores do caso Freeport foi apenas "uma reunião de trabalho" sobre a investigação em curso ao caso mais mediático do momento. As suspeitas de pressões parecem ter ficado para trás. Mas, João Correia, advogado e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), pretende ter "de viva voz" os procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria no CSMP a explicarem o que se passou.

Para isso, João Correia fez chegar ontem à Procuradoria-Geral da República um requerimento no qual pede a comparência dos dois magistrados numa próxima reunião do CSMP. Os restantes membros do órgão máximo do Ministério Público terão ainda de se pronunciar sobre a intenção do advogado. Ao DN, João Correia explicou quais as razões que o levaram a tomar a iniciativa: "O Conselho tem de apurar, sem violar o segredo de justiça, se houve ou não pressões e em que medida é que estas se verificaram." Mas, há outro dado que João Correia quer ver esclarecido: se, na opinião dos magistrados, houve violações do segredo de justiça no processo e o que tem sido feito para apurar a sua origem.

As perguntas do advogado poderão ter amanhã uma resposta. Inesperadamente, Pinto Monteiro, procurador-geral da República (PGR), marcou uma reunião extraordinária do CSMP com um único ponto na agenda: caso Freeport. Ao que o DN apurou, o PGR pretende fornecer aos conselheiros informação sobre os últimos acontecimentos à volta do processo.

Também o resultado da conversa com Lopes da Mota, Vítor Magalhães, Paes de Faria e Cândida Almeida, sobre as alegadas pressões, poderá ser discutido na reunião. Sendo certo que, como referiu ao DN ontem à noite um membro do Conselho, "é preciso explicar porque é que se anuncia a existência da averiguação por pressões e depois tudo fica como se não houvesse nada".

"Conversa estúpida"


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