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2500 professores reformados substituídos por contratados

por PEDRO VILELA MARQUES  

2500 professores reformados substituídos por contratados

Em quatro anos reformaram-se 5200 professores, mas sindicatos adiantam que as aposentações durante este ano deverão atingir quase metade desse número. O que, aliado a dispensas nas escolas, faz descer o número de docentes abaixo dos 140 mil

No próximo ano lectivo, as escolas públicas vão ter menos 2500 professores do quadro, que vão ser substituídos por contratados. Estas são as contas feitas por sindicatos e movimentos, que esperam uma corrida às reformas antecipadas de mais de dois mil professores, em função dos cortes anunciados pelo Governo nos salários. Se somarmos às aposentações cerca de 12 mil dispensas previstas por falta de horários nas escolas, teremos menos de 140 mil professores a darem aulas em 2011/2012, o que nos coloca ao nível de professores do final da década de 1980, altura em que tínhamos cerca de 135 mil docentes públicos.

De 2006 a 2009, segundo dados da Fenprof, reformaram-se 5200 professores. Mas as estimativas sindicais apontam que as aposentações durante este ano deverão atingir quase metade desse número, o que aliado às mudanças ditadas pelo Orçamento do Estado e pelas reformas no sector vão baixar em muito o número de professores no activo, que agora se situa nos 150 mil.

Com o fim da área projecto e do estudo acompanhado, o corte para metade do número de professores de Educação Visual e Tecnológica, previsto na proposta para o novo currículo do ensino básico, e a obrigatoriedade de os bibliotecários terem de leccionar pelo menos uma turma, "o total de horários eliminados, caso estas 'alterações curriculares' sejam aprovadas, será da ordem dos 12 mil", alerta a Fenprof.

Dispensas que vão ser atenuadas pelo número anormal de reformas antecipadas. "O número de reformados pode compensar de alguma forma, porque o ministério vai substituir professores efectivos por contratados. No futuro, a noção de quadro vai ser posta de lado, o Governo vai apostar na ideia de contratados, para poupar muito na despesa, com impacto na qualidade do ensino", avisa António Avelãs, da Fenprof, que entende estarmos perante uma mudança histórica no sector. Ideia reforçada por Carlos Chagas, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, que adianta "que não vai haver renovação dos quadros a tempo inteiro, o Governo vai contratar a tempo certo para pagar menos".

Em resposta às acusações dos sindicatos, o ministério garante apenas que "não haverá nunca falta de professores nas escolas". Garantias que não sossegam Ricardo Silva, representante da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino. "Não vai haver uma renovação dos quadros com as aposentações, os contratados vão continuar em situações de precariedade, que em muitos casos se prolongam há mais de dez anos."


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