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Primatas e políticos: por que é que a democracia não é regra nas sociedades humanas?

por Paulo Finuras  

É verdade que "a tendência do Homem para a justiça torna a democracia possível, mas não é menos verdade que a sua capacidade para a injustiça a torna necessária".

A atual sociedade reflete as nossas características de primatas sociais e políticos, razão pela qual a democracia não é (ainda) nem a regra nem o ponto de partida das nossas sociedades (pelo menos desde que deixámos de ser caçadores-recolectores e perdemos o ethos igualitário).

As evidências e a nossa história comum, enquanto espécie, sugerem que a nossa propensão natural tende para a construção de estruturas hierárquicas baseadas na dominação e na submissão que, de resto, também se espelham nas sociedades democráticas.

A democracia é um conjunto de práticas e princípios institucionalizados que, em última análise, protegem a liberdade e a igualdade perante a lei, as liberdades civis, o funcionamento correto e em tempo razoável dos processos legais e judiciários e a contestação e pluralismo político.

É a isto que se chama uma "democracia plena". Como é fácil de ver, nem todas as democracias, mesmo que assim se designem, o são de facto. Não basta um hardware institucional democrático. É necessário também um software mental igual.

Por exemplo, os níveis de confiança dos cidadãos no nosso sistema judicial e os recentes casos de "prescrições", não só reforçam esses (baixos) níveis, como sugerem que a nossa democracia está ... "doente".


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