Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


CELESTE CARDONA

A reforma do IRC: os pequenos negócios

por CELESTE CARDONA  

Perto da minha casa existe um pequeno estabelecimento de venda de jornais, revistas e outros produtos congéneres a que vou praticamente todos os dias. Converso um pouco com os donos, um casal já reformado, que há bastantes anos ali explora o seu negócio.

Quando lá fui, ontem, estavam em grande actividade, a arrumar coisas, a encher caixotes, a retirar das prateleiras os produtos que comercializam. Naturalmente perguntei a que se devia aquela azáfama. Vão fechar o estabelecimento! Perguntei, então, qual a razão para abandonarem o "negócio". A razão é simples, disseram-me, não conseguem suportar o peso dos impostos!

O negócio cada vez rende menos, os impostos são cada vez mais elevados e agora ainda mais. É que, explicaram-me, além do valor dos impostos ainda têm de assumir os diversos encargos administrativos com o respectivo pagamento. E explicaram: têm de ter um sistema de facturação (que custa dinheiro....); têm de assumir o encargo de pagar a um técnico que os ajude a cumprir as obrigações fiscais; se acontece (e já aconteceu) serem "visitados" em acções de fiscalização tributária, então tudo se complica ainda mais...!

Agora, segundo foram informados, vão ter de ter no seu estabelecimento um outro sistema que lhes permita emitir as facturas aos seus clientes. Estão de acordo, mas não têm dinheiro para adquirir o dito sistema. Das contas que fizeram, concluíram que mais valia encerrar o "negócio". Fiquei triste, estou habituada a esta conversa matinal com os vizinhos da tabacaria. Mas a vida é assim! Mas terá de ser assim?

No decurso da nossa conversa, ainda me perguntaram se eu sabia qual a razão pela qual o Governo, em vez de um sistema complexo e burocrático, não criava simplesmente uma mesma taxa que fosse aplicável a todas as actividades idênticas. A resposta não era fácil de explicar. Como iria eu dizer ao dito casal que havia decidido "fechar a loja" que o problema poderia estar no princípio constitucional da tributação segundo o rendimento real e que, segundo este princípio, estaria vedado ao legislador criar e lançar impostos sobre o "rendimento normal"?


Ler Artigo Completo(Pág.1/2) Página seguinte
Patrocínio
 
4734Visualizações
8Impressões
35Comentários
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
PAULO BALDAIA

Cantaram-se hossanas quando o Syriza ganhou as eleições na Grécia e muitos se apressaram a prever uma viragem radical na Europa. Mais à direita no Centro e no Norte, mais à esquerda no Sul. Entretanto...

NUNO SARAIVA

Em março de 2011, pouco mais de dois meses antes das eleições, o então aspirante a secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro dizia, a propósito do rating da República portuguesa, que mal as agências...

ALBERTO GONÇALVES

À medida que cai o segredo de justiça, começa a tornar-se pública a injustiça que fizeram a José Sócrates. Há dias, alguns media sem princípios divulgaram, excitadíssimos, pedaços das "escutas" telefónicas...

PEDRO MARQUES LOPES

1. É bem verdade que a qualidade da classe política se tem deteriorado. Muita gente sem outra vida que não tenha sido a luta de poder nas jotas e depois nos aparelhos partidários, que confunde política...


Portugal não é a Baviera

por Vítor Colaço Santos, cyntrascrita@hotmail.com

O DN está aberto à participação dos leitores. Use o email jornalismodecidadao@dn.pt para publicar online os seus artigos, fotos ou videos. Publique os seus SMS usando o número 96 100 200

Ver mais





PUB
NOS ConferênciaPrémioInovaçãoNOS - DN Destaque

Especiais

Recuar
Avançar
Conferência 3º Aniv DV - DN Destaque Évora (Mar2015)
PEPE Jornadas Empreendedorismo Turismo - DN Destaque
Continente UVA D'OURO 2015 DN 300x100
Epaper



PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Que resultado aposta para o Portugal - Sérvia de hoje?

Vence Portugal
Empatam
Vence a Sérvia
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper