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JOÃO MARCELINO

O federalismo e os cidadãos

por JOÃO MARCELINO  

1. Na Europa, hoje, a reboque das crescentes dificuldades, faz caminho a ideia do federalismo. A sul, pela necessidade de receber. A norte, pela obrigação de ainda dar. Todos unidos pela sobrevivência da moeda euro, cuja morte deixou de ser apenas uma possibilidade teórica e pode acontecer tanto às mãos de uma saída forçada como de uma opção planeada. Entre o desastre grego ou a falta de paciência de um país do Norte, como a Finlândia, o caos financeiro pode mesmo acontecer. Não há "boas notícias" pontuais, como as que saíram das cimeiras de Bruxelas, ontem celebradas pelos mercados, que desde já eliminem o perigo do horizonte. Esta é uma realidade para ser vivida por bastante tempo, enquanto continuar o braço de ferro entre as contrapartidas e as ajudas, de que fala Merkel.

2. As contrapartidas são, a médio prazo, a integração orçamental, o caminhar para um ministério das finanças federal com uma política fiscal comum, antes da mutualização da dívida, venha a ter a forma que tiver, respaldar as necessidades de financiamento das economias do Sul da Europa.

A questão tem estado a ser evitada de frente pelos líderes políticos, mas, mais tarde ou mais cedo, colocar-se-á de forma muito concreta e em todos os países envolvidos no euro: até que ponto os cidadãos de todos eles, dos que mais pagam aos que mais recebem, estão solidários com este caminho? A necessidade chama - mas os cidadãos querem? Os políticos exigem - mas o povo vota? Os financeiros precisam - mas a cultura subscreve?

3. Em Portugal, há muito tempo que deveria ter havido um referendo sobre a União e o euro. Os partidos do arco do poder sempre o evitaram. Nunca quiseram admitir que o aprofundar do federalismo precisa de ser legitimado pelos cidadãos e não pode ser, apenas, um esforço de políticos e banqueiros perante a necessidade conjuntural que eles próprios criaram.

Em Portugal, o PSD quer. O CDS, também. O PS, igualmente. E nunca, no entanto, se atreveram a perguntar aos cidadãos, que em grande maioria neles tem votado, se querem caminhar no sentido de uma perda de soberania, tal como ela era vista no passado. E nunca o quiseram por cálculo eleitoral, por receio de enfrentar as margens do sistema.


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