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VIRIATO SOROMENHO MARQUES
Opinião

Um sonho de verão

por VIRIATO SOROMENHO MARQUES  

Imaginemos que o Conselho Europeu iniciado hoje consegue marcar um ponto de viragem nesta prolongada agonia europeia. Imaginemos que ele atinge o consenso principal: a salvação da Zona Euro é a única solução ganhadora para todos, a única capaz de evitar danos universais e incalculáveis. Se assim for, o comunicado final da reunião, amanhã, terá três partes. A primeira será uma firme declaração, assegurando a aposta unânime na continuidade e aprofundamento da integração europeia, incluindo a manutenção da integridade da Zona Euro. Terá de ser uma declaração ambiciosa e solidária, para mostrar ao mundo que a UE merece de novo a confiança da comunidade internacional e dos investidores. Na segunda parte, terão de ser indicadas as medidas imediatas que visam acudir aos riscos sobre o sector bancário e à pressão sobre a dívida pública de Espanha e Itália. Para o primeiro caso, os fundos europeus devem disponibilizar-se para programas semelhantes aos da Espanha, ficando em aberto a hipótese de mais um financiamento a longo prazo (LTRO) por parte do BCE. Para a dívida pública, o BCE deve reiniciar, sem limites, a sua compra das obrigações dos países afetados no mercado secundário, até à entrada em vigor de um mecanismo condicional, parcial e temporário de mutualização da dívida. A terceira parte deverá conter, para além do anúncio do programa de investimento em projetos europeus de desenvolvimento sustentável, o anúncio de um processo de revisão dos Tratados, que poderá prolongar-se até cinco anos, conducente à construção de uma União política, incluindo um governo europeu com orçamento reforçado, baseado numa verdadeira união fiscal, e com capacidade de emissão de obrigações próprias, assim como uma união bancária, que coloque a supervisão e a garantia dos depósitos no nível europeu. Tudo isto com ampla intervenção dos parlamentos nacionais. O resultado final, uma Constituição europeia discutida e votada em todos os Estados, garantirá a refundação democrática da União.


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