PS, PSD e CDS aprovaram ontem Tratado de Lisboa

A Assembleia da República aprovou ontem o Tratado de Lisboa por uma expressiva maioria, com PS, PSD e CDS unidos no voto a favor do documento. PCP, BE e PEV votaram contra, apontando a perda de soberania nacional como o mal maior de um texto que dizem ser um "passo atrás" na construção europeia.

Num debate aberto pelo primeiro-ministro, acabou por ser a declaração de encerramento, a cargo do ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), a ditar a novidade da discussão. Luís Amado disse ontem no Parlamento o que nenhum responsável do Executivo tinha ainda afirmado de forma tão clara: "Estamos à beira de uma crise internacional muito grave". E disse mais - defendeu que este cenário contribuiu para a decisão dos líderes europeus de ratificar o Tratado nos parlamentos nacionais e não através de referendo. "Este cenário de crise mundial foi um argumento que pesou, quer na preparação dos compromissos que levaram ao Tratado, quer em relação à forma como os dirigentes políticos decidiram ratificar o processo pela via parlamentar e o mais rapidamente possível", referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

"Num contexto de crise, os dirigentes europeus sentiram a responsabilidade de encontrar uma saída rápida para o impasse político na União", acrescentou Luís Amado, definindo os contornos desse contexto: "Uma crise com natureza e dimensão difíceis, com conflitos em várias partes do mundo. E uma crise financeira com um quadro muito complexo."

O Tratado e o 25 de Abril