Ordenamento do território depende da especulação

Fazer respeitar as leis do ambiente que visam ordenar o território, de forma a travar a especulação imobiliária, e alterar a mentalidade urbanística do País, onde o betão se sobrepõe à ecologia. Estas foram as principais conclusões do debate que juntou ontem, no auditório do DN, o arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles e o presidente da Liga de Conservação da Natureza (LCN), Eugénio Sequeira, duas das mais destacadas figuras nacionais na defesa do ambiente.

Coube ao presidente da LPN abrir a sessão dedicada à Biodiversidade e Ordenamento do Território, naquela que o próprio avisou de antemão ser uma intervenção polémica. Depois de realçar que Portugal tem uma lei do ambiente bem feita, Eugénio Sequeira lançou-se na crítica dos regulamentos que lhe sucederam, e que não conseguem regular a especulação imobiliária selvagem. "De que serve ter vários planos regulamentares se a especulação continua à solta", questionou-se amargamente o dirigente da LPN.

Eugénio Sequeira traçou um quadro negro da "competição entre as questões do ambiente e a construção", em que o betão parece destinado a sair sempre vencedor. As razões da conclusão são simples: "Não há um negócio que apresente tão poucos riscos e que seja, ao mesmo tempo, tão rentável. O especulador, sem correr riscos, tem lucros fabulosos", argumentou Eugénio Sequeira, defendendo, como solução, a distribuição das mais-valias dos negócios para assegurar a preservação das chamadas menos-valias, no caso as zonas ou espécies protegidas.

No meio do processo, afirmou o presidente da LCN, encontramos "técnicos sem uma visão global, que decidem quais os terrenos que devem valer milhões".