Só 30% têm contrato a prazo por livre vontade

A passagem de trabalhadores contratados a prazo para o quadro das médias e grandes empresas está ao nível mais baixo desde 1998. Os números divulgados na semana passada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho são claros: em 2006 (último ano para o qual existem dados), só 9,3% dos contratados a termo foram integrados no quadro das respectivas empresas - com mais de 100 funcionários. Os restantes, na melhor das hipóteses mantinham o mesmo vínculo precário no final do ano. Foi o que sucedeu a 46,2% dos 376,3 mil contratados a termo ao longo de 2006. Para os outros 44,5%, a alternativa foi pior: perderam o emprego.

No ano anterior, a reconversão de contratos a termo em vínculos permanentes fora superior. Em 2005, 10,1% passaram para o quadro e, em 2004, esta percentagem chegou aos 10,7% - o valor mais alto da década.

Mudar de um contrato a termo (geralmente a prazo) para um outro sem termo não traz apenas a vantagem da segurança adicional no emprego. Tem também efeitos positivos na remuneração. Com efeito, segundo um estudo do GEP, com dados relativos a 2002, os trabalhadores com contrato permanente ganhavam, em média, mais 49,1% do que os que possuíam contrato a termo. Esta percentagem mantinha-se relativamente estável nos vários segmentos profissionais: ao nível dos dirigentes, o diferencial era de 46,6%, enquanto no pessoal administrativo e vendedores se situava nos 55,1%. Só entre os operários é que a diferença se diluía, descendo para 9,4%.

Por isso, não admira que a maioria dos contratados a termo se encontre nesta situação contra a sua vontade. E, segundo o Eurostat, Portugal não só é o segundo país da União Europeia (UE) com mais contratados a termo, como é o terceiro (no segmento masculino) e quinto (no feminino) onde os contratos precários a contra-gosto são mais frequentes.