Os mecanismos de "flexibilização" da avaliação dos professores anunciados pela ministra da Educação, como a dispensa da observação de aulas em estabelecimentos onde esta actividade se revele impossível, podem levar a "injustiças" nas avaliações e motivar alguns professores a requererem judicialmente a nulidade das suas classificações.

O aviso é dos sindicatos de professores, que acusam o Ministério da Educação de estar a "contornar" as regras que ele próprio definiu no decreto regulamentar 2/2008.

"O próprio decreto regulamentar já previa mecanismos de flexibilização para este ano lectivo, como a observação de duas aulas em vez de três", lembrou Mário Nogueira, da Fenprof. "Agora, o que o Ministério não pode fazer é dizer às escolas: avaliem o que puderem", criticou. "Ou há a avaliação definida ou ela tem de ser suspensa", considerou.

Em causa, segundo o sindicalista, estão possíveis "injustiças" causadas por avaliações diferenciadas: "Numa escola, um professor fraco, que seja apenas avaliado pelo critério da assiduidade, pode ter uma classificação excelente. E outro, melhor, por que a sua escola já consegue avaliar todos os critérios previstos, acaba pior classificado", exemplificou.

Para a Fenprof, o resultado de tudo isto pode ser o pedido de nulidade das avaliações por professores pior classificados que não tenham sido avaliados em todos os critérios.