Reduções impostas entre os 5% os 12% do preço de venda ao público

Há 1865 medicamentos genéricos que vão baixar de preço, entre 5% e 12%, a partir de 1 de Abril. É a segunda redução imposta para os genéricos mais vendidos e que, dentro dos seus grupos terapêuticos, representam mais de 50% de mercado. Os remédios com reduções maiores (de 12%) são os antibióticos com a substância activa ciprofloxacina, que é vendida em 231 embalagens diferentes. Um medicamento que custa hoje 10,68 euros ao doente, passa a custar 9,4 euros.

A maioria destes 1865 medicamentos vão ver o seu preço reduzido em 5%. Neste grupo integra-se o antidepressivo com a substância activa paroxetina, mas também outros remédios como a finasterida, gabapentina, ramipril e lisinopril. Há apenas um produto que desce 9% (o ácido alendrónico) e 758 que vêem o seu preço reduzido em 4% (entre eles o meloxicam, o ranitidina ou o meloxicam).

Esta redução de preços estava prevista em 2006, quando o Ministério da Saúde assinou um acordo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). Foi aplicada pela primeira vez no ano passado, com 2300 medicamentos de marca branca a verem reduzidos os seus preços. Na altura, a estimativa do Governo apontava para uma poupança de 19 milhões de euros para o Estado, em comparticipações, e de dez milhões de euros para os doentes.

Esta medida tem como objectivo fazer com que os genéricos vendidos no País entrem no mercado com um custo menor. Apesar de serem de marca branca, apresentam preços elevados comparativamente com outros países. Além disso, concentram-se nas classes terapêuticas mais vendidas e mais caras. Para incentivar o aparecimento de genéricos em classes menos rentáveis, outra das medidas previstas foi a redução de 35 para 20% da diferença de preço para o medicamento de marca.