por
João César das Neves
professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
A cegueira ideológica é uma das forças mais terríveis da humanidade, capaz de distorcer verdades evidentes e impor tolices clamorosas. Por causa dela durante 70 anos a vida social de vastas regiões foi destruída em nome do mito da sociedade socialista. Por causa dela hoje em Portugal se praticam as maiores barbaridades em nome da saúde sexual e reprodutiva.
O Governo, que fecha centros de saúde e mantém filas de espera nas cirurgias, está empenhado em intensa campanha de promoção do aborto. Esta expressão, que pode chocar alguns, é uma justa descrição da realidade. As autoridades não só usam dinheiros públicos para financiar a morte do embrião mas concedem "subsídio de maternidade" a quem decidiu não ser mãe. Com medidas menos generosas os ministros costumam afirmar promover o emprego, a cultura, o investimento. Não há dúvidas portanto que a política actual não é de despenalização, liberalização ou até nacionalização do aborto, mas de promoção aberta e intensa. O aborto é grátis, subsidiado até às 12 semanas e castigado a partir daí.
Entretanto transparecem os contornos de um vasto atentado contra a saúde feminina. Mesmo que aceitemos o postulado básico do Governo, semelhante à defesa da escravatura, negando vida humana ao embrião, mesmo que reduzamos o problema à consideração exclusiva da saúde da mãe, as poucas informações disponíveis são terríveis, justificando medidas urgentes. Os jornais têm mantido um profundo silêncio, mas apesar disso sinais assustadores conseguem emergir.
Segundo declarações do director do serviço de obstetrícia do Hospital de Guimarães (Rádio Renascença, 27/06/2008; 7.55), nos 190 abortos aí realizados em menos de um ano, 30% das "mulheres não voltam para a consulta de revisão". Além disso há várias situações de interrupções de gravidez sucessivas, duas e três vezes em poucos meses. O continuamente proclamado princípio da não utilização do aborto como método contraceptivo é, como seria de esperar, um mito flagrantemente negado na prática. Os números provisórios indicam ainda que em todos o país "11 a 12 mil mulheres já praticaram abortos nos termos da lei" (loc. cit.) o que, sendo muito menos que os números alarmistas da campanha de liberalização, traduzem uma monumental hecatombe.
Dada a sempre alegada preocupação pela liberdade e saúde da mulher, pode parecer estranho que ninguém reaja. Os activistas feministas, tão preocupados com a violência familiar, não perguntam quantas destas interrupções foram mesmo voluntárias. Não existiram muitos casos de coacção, chantagem, facilitismo, degradação? Quanta miséria não escondem estes números e informações? Num país onde se gastam milhões para a promoção da saúde, onde se multiplicam as regras para evitar os mínimos riscos e onde as autoridades apregoam os mais impecáveis objectivos sociais, como se explica a passividade num tema tão influente? Quando se multiplicam serviços de protecção aos direitos e de monitorização da qualidade em tantas actividades menores, espanta a indiferença perante esta realidade. Espantaria, se a manifesta cegueira ideológica não fosse suficiente para ocultar a verdade.
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