Internet. É a primeira vez que acontece, mas dificilmente será a última. O Google removeu um blogue português depois de recebida uma decisão judicial de um tribunal nacional. Assim que se concretizou o encerramento do PovoaOnline, o autor anónimo do blogue iniciou outro, a que chamou PovoaOffline

Autor abriu novo blogue assim que o antigo foi fechado

A decisão do Google em remover um blogue português por decisão judicial abre um precedente inédito. Apesar do Blogger - serviço de blogues do Google - se reger pelas leis da Califórnia, onde a empresa está sediada e se privilegia a liberdade de expressão, o encerramento do PovoaOnline abre portas para processos semelhantes em Portugal.

O PovoaOnline, um blogue crítico da autarquia da Póvoa de Varzim, foi removido da web na passada semana, após notificação judicial datada de Maio. O fecho do blogue é uma medida extrema e provavelmente inútil, exemplificada pela rápida abertura do PovoaOffline, outro blogue alegadamente do mesmo autor, e que se encontra disponível em http/povoaoffline.blogspot.com.

No entanto, quem não gostar do que é dito num blogue pode agora requerer o seu encerramento e argumentar com esta decisão, apesar da jurisprudência europeia não estar facilitada. Num caso quase semelhante decidido esta semana em Espanha, o tribunal condenou o autor do blogue Merodeando a pagar 9 mil euros por difamação e ataque à honra da Sociedad General de Autores. O autor, que vai recorrer da sentença, deve agora remover os comentários acusadores e publicitar a sentença.