Ensino secundário. Programa de requalificação

Parte da factura das obras será paga a médio prazo, ao longo de 25 a 30 anos

O programa de requalificação de 330 escolas secundárias poderá custar 2 mil milhões de euros até 2015 e uma parte importante do investimento, cerca de um terço, será paga a médio prazo, conforme os empréstimos bancários, a 25 ou 30 anos. As contas ainda não estão feitas, mas o primeiro-ministro assinou ontem o protocolo que permitirá lançar uma nova fase do projecto, com mais 74 escolas envolvidas, numa altura em que terminam as obras dos quatro primeiros estabelecimentos.

Ontem, em Lisboa, José Sócrates defendeu a "escolha política" do seu Governo e garantiu que quer atrair para "a escola portuguesa o melhor que temos da engenharia e na arquitectura". Este é um dos mais ambiciosos projectos de requalificação de edifícios na Europa e obrigou a criar uma empresa pública, a Parque Escolar EPE, que fica responsável pelas escolas recuperadas.

Além do financiamento europeu e do orçamento de Estado, haverá uma fatia bancária que poderá rondar 35%. Os encargos com esta dívida contraída pela empresa serão pagos pelo Ministério da Educação, num modelo chamado de disponibilidade, que equivale a uma espécie de renda. Por cada metro quadrado recuperado para a escola será calculada uma verba a pagar pelo orçamento. A renda dependerá do custo do financiamento bancário.