Ir ao dentista num centro de saúde é uma possibilidade excluída pelo Ministério da Saúde. De acordo com Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, "com a atribuição de cheques-dentista e o novo regime de convenções, a hipótese fica de parte", diz ao DN. Os primeiros cheques-dentista começam formalmente a ser distribuídos hoje e o acesso a consultas dentárias comparticipadas pelo Estado já está a ser negociada.

Há precisamente um ano, o DN noticiava que a prestação de cuidados dentários nos centros de saúde era uma das propostas a equacionar para resolver o problema da saúde oral em Portugal. A hipótese era avançada por uma comissão técnica nomeada pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos, perante o facto de 60% dos portugueses não ter acesso a tratamentos de saúde oral, um sector maioritariamente privatizado (mais de 90%).

Calcula-se que trabalhem no Serviço Nacional de Saúde apenas 20 médicos, mas os elevados custos que o reforço acarretaria "não seria racional. Temos perto de cinco mil consultórios e clínicas dentárias no País e mais de seis mil médicos inscritos na Ordem", refere. O problema fica resolvido elegendo alguns grupos especiais para os cheques, como as grávidas, idosos e crianças e "futuramente o resto da população, através de convenções".

O ante-projecto de legislação para o sector das convenções vai estar em discussão pública até dia 6. Espera-se que "a medicina dentária faça parte desta revisão e que seja mesmo uma das valências eleitas principais contratualizadas", avança o bastonário, quando questionado sobre possíveis valores de comparticipação estatal.

Este é um sector considerado fundamental - até pela Organização Mundial de Saúde - e sempre esteve excluído do Serviço Nacional de Saúde. Agora, a Ordem dos Médicos Dentistas está a estudar os tempos mínimos de consulta e os valores dos diversos tratamentos de forma a definir valores de comparticipação.