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Mulheres da Nicarágua exigem regresso do aborto terapêutico

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SUSANA SALVADOR  

Uma mulher de 24 anos entrou no hospital com uma gravidez ectópica, mas a demora dos médicos em assisti-la, temendo ser acusados de realizar um aborto, causou a sua morte. O caso passou-se em Abril de 2007 na Nicarágua, um país que em 1893 tinha sido pioneiro a autorizar o aborto terapêutico, mas que o ilegalizou em Outubro de 2006. Dezenas de mulheres marcharam quarta-feira pelas ruas de Manágua exigindo a revogação da lei e a demissão do Presidente Daniel Ortega.

Durante a marcha, convocada pelo Movimento Autónomo de Mulheres, as manifestantes denunciaram a perda de liberdade pública, a falta de transparência e a corrupção governamental. A Ortega, que liderou a revolução sandinista que derrubou o ditador Somoza, em 1979, e que durante quase toda a sua vida foi ateu e a favor do aborto, chamaram "incompetente", exigindo que o seu Governo ponha fim à sua política de autoritarismo, que, dizem, afecta principalmente as mulheres, cada vez mais desprotegidas.

"Em primeiro lugar, porque o Governo cedeu face às pressões de sectores religiosos para que o aborto terapêutico se tipifique como um delito e, em segundo lugar, porque a educação sexual nas escolas, segundo o próprio ministro da Educação, está a ser feita com o aval desses mesmos sectores religiosos", criticou Ana María Pizarro, presidente da organização Si Mujer (Sim, Mulher), citada no jornal El Nuevo Diario.

O aborto está totalmente proibido na Nicarágua, mesmo se estiver em risco a vida das mulheres. O mesmo acontece noutros três países da América Latina: Chile, El Salvador e Honduras. Desde que a legislação entrou em vigor, em Novembro de 2006, já morreram 82 mulheres na Nicarágua, segundo os números oficiais - 80% delas em zonas pobres. A lei prevê uma pena de seis anos de prisão para as mulheres que façam um aborto.

A legislação contra o aborto foi aprovada no final do mandato do presidente Enrique Bolaños, com o apoio dos deputados sandinistas. A aprovação no Parlamento surgiu a poucos dias das eleições presidenciais, pelo que muitos acusaram Ortega - que estava à frente das sondagens - de oportunismo. O revolucionário ateu fez as pazes recentemente com a Igreja Católica: em 2005, um cardeal oficializou o seu casamento de mais de 25 anos; durante a campanha eleitoral citou o Papa; e foi fotografado a assistir à missa.


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