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Liberdade religiosa mais teórica do que prática

 

A discriminação pela crença ainda existe e manifesta-se, por exemplo, quando não se reconhece o casamento civil de crentes de uma religião diferente da católica, ou se nega assistência religiosa num hospital. Mas a realidade é hoje muito mais favorável do que há 20 anos e Portugal pode até ser considerado dos países com maior tolerância religiosa.

Foi esta a opinião expressa ontem pelo constitucionalista Vitalino Canas, num colóquio sobre religiões, diversidade e não discriminação que decorreu na Fundação Mário Soares. O deputado referiu os casos da Turquia e da França, onde a utilização do véu islâmico suscitou grande polémica religiosa e cultural. E para ilustrar os progressos que o assunto tem vindo a merecer em Portugal referiu as alterações recentes à legislação, que permite reconhecer civilmente os casamentos realizados por crentes de confissões religiosas registadas. No entanto, disse, a teoria ainda não acompanha a prática.

Elza Pais, coordenadora nacional da estrutura de missão do ano europeu da igualdade de oportunidades para todos, considera que, em geral, o povo português sabe aceitar a diferença religiosa e não discrimina tanto com base na crença como, por exemplo, o faz na orientação sexual. "Aliás, a religião é mesmo onde se discrimina menos", disse ao DN.

Sobre a discussão instalada entre Governo e Igreja Católica, a propósito da alteração da lei das capelanias hospitalares, Vitalino Canas considera tratar-se de uma tensão normal que, diz, será "ultrapassada" com o envolvimento de todos.| - R. C.


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