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RUDOLFO REBÊLO e FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Tavira e vice-presidente do PSD, é alvo de uma queixa por assédio sexual e moral a uma alta funcionária da autarquia. O autarca - que neste momento é o porta-voz da candidatura de Marques Mendes à liderança do partido - foi alvo de uma "participação" à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Março deste ano.
A alegada vítima, Teresa Sequeira, 43 anos, licenciada em Direito, é a actual chefe dos serviços jurídicos da edilidade e afirma-se agora perseguida pelo autarca. O assédio sexual, segundo a queixosa, terá ocorrido na primeira quinzena de Julho de 2006 num "fim-de-semana", no "gabinete da presidência", afirma Teresa Sequeira ao DN. Macário Correia, contactado, disse apenas: "Não falo sobre esse assunto."
Vera Thellier, advogada de Teresa Sequeira, afirma que a sua cliente sofre também com perseguições no local de trabalho, "assédio moral". A tal ponto que, em Fevereiro deste ano, Teresa Sequeira viu-se obrigada a "requisitar uma baixa aos serviços". Dias antes, juntamente com a advogada, Teresa Sequeira tinha apresentado queixa à procuradora de Tavira.
O Ministério Público terá aconselhado também a "baixa", mas não avançou com nenhum inquérito. Isto porque, afirma Thellier, "era preciso duas testemunhas" para alicerçar a queixa. Um ponto de vista contestado pela advogada da vítima - "trata-se de um crime encoberto", diz - que assim recorreu à PGR em Lisboa.
Impotentes com atitude da Procuradoria de Tavira, as duas juristas escreveram ao próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Na exposição - onde são abordados outros temas quentes sobre a gestão autárquica de Macário Correia - é descrito o "assédio sexual e moral" à chefe jurídica da autarquia de Tavira. "A PGR tomou conhecimento, mas ainda não sei de diligência alguma", afirma a advogada.
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