O caso Madeleine tem sido alvo de comentários de carácter conspiracionista, pretendendo fazer crer que o Governo britânico "exigiu" ao nosso Governo (e à nossa Polícia) que seguisse exclusivamente a hipótese de rapto. Ora, não se pode confundir a Sky News e outros órgãos de comunicação com a Polícia britânica. Na realidade, foi a Polícia britânica e os seus cães - postos à disposição da PJ -, treinados para farejar sangue não fresco e odor de cadáveres, que terão levado à descoberta (três meses depois do desaparecimento da pequena!) de manchas de sangue numa parede e numa cortina do apartamento dos McCann. Isto não só contradiz a tese conspiracionista, como coloca um problema delicado para a nossa PJ, e também para aqueles que, como eu e muitos outros, sempre têm defendido a sua competência e o seu bom trabalho e não têm razões para mudar de opinião.

De qualquer modo, mais do que apontar eventuais falhas, e até porque os exames de DNA aos vestígios de sangue estão ainda a ser feitos em Inglaterra (Birmingham) e ainda não sabemos a quem eles pertencem (e se são relevantes para o crime em questão), o que interessa é reflectir sobre uma questão que hoje está tão em voga (através das séries televisivas) e que tem a ver com a cena do crime.

A questão fundamental de uma investigação criminal tem a ver com a preservação e exame da cena do crime e da consequente recolha de provas materiais. Podemos ter excelentes Investigadores Criminais (como temos), excelentes analistas de Laboratório de Polícia Científica (como temos), mas se não tivermos especialistas treinados exclusivamente na Cena do Crime, será muito difícil fazer-se um bom trabalho. A série CSI tem ajudado à confusão nas mentes do público, já que nela os criminalistas (os "forensics") tanto fazem exame à cena do crime, como fazem investigação criminal, como ainda vão a correr para o laboratório forense (ou criminalístico, como queiram) fazer análises. Isso já não é verdade nos dias de hoje, pelo menos nos países com uma polícia moderna. É necessário, pois, haver técnicos especializados na preservação, no registo (desenho, fotografia, vídeo, etc.) e no exame da cena do crime (pesquisa de objectos e de vestígios diversos), os quais não sejam nem analistas do Laboratório, nem Investigadores Criminais; é claro que já existem especialistas de impressões digitais, fotógrafos, desenhadores e criminalistas do laboratório mas do que estamos a falar é de outra classe de profissionais. Serão eles aquilo que se denomina nos países anglo-saxónicos, de cene of de crime officers, oficiais (ou agentes) da cena do crime que se ocupam com grande responsabilidade desta questão basilar e indispensável da investigação de um crime e que deverão receber o mais rapidamente possível a cena do crime dos first responders, os que tomaram conta da ocorrência em primeiro lugar (em Portugal, normalmente a GNR e a PSP) e que isolaram convenientemente o local do crime.

Este é um problema que exige a maior coordenação entre polí- cias e forças de segurança, em Portugal, e que deve merecer a maior preocupação de todos, a começar pelos responsáveis governamentais que superintendem estes corpos. Mas é também um problema da justiça, já que se uma cena do crime não for devidamente preservada, tudo o que for recolhido pode ser posto em causa (poderá ser invocada uma eventual contaminação, por exemplo), assim como se escapar alguma prova material aos examinadores, a investigação do crime pode estar gravemente comprometida. Todas estas (e outras) precauções são fundamentais para assegurar também a indispensável cadeia (ou custódia) da prova material sobre a qual assenta uma boa justiça. É pois indispensável termos bons técnicos da cena do crime que façam exclusivamente esse trabalho com profissionalismo e seguindo os protocolos de exame da cena do crime (quer em espaços fechados, quer ao ar livre) internacionalmente estabelecidos. |