O advogado José Maria Martins era o autor da queixa apresentada

A Procuradoria-Geral da República arquivou ontem o inquérito à licenciatura do primeiro-ministro, considerando que não se verificou a prática de crime de falsificação de documento. Ao que o DN apurou, no despacho de arquivamento consta, expressamente, que Sócrates não foi objecto de nenhum tratamento de favor relativamente à sua licenciatura.

Em comunicado ontem divulgado, e assinado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida e pela procuradora-geral Carla Dias, "da análise conjugada de todos os elementos de prova carreados para os autos resultou não se ter verificado a prática de crime de falsificação de documento autêntico, na modalidade de falsidade em documento, ou de crime de uso de documento autêntico falso, envolvendo a licenciatura em engenharia civil de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa". Falando em nome de José Sócrates, o seu gabinete de imprensa afirmou à Lusa que "o primeiro-ministro nunca esperou outro resultado, mas a verdade é que a conclusão deste processo deixa ainda mais claro o que muitos portugueses certamente já tinham percebido".

Segundo o porta-voz de Sócrates, "a campanha desenvolvida contra o primeiro-ministro foi uma campanha totalmente destituída de fundamento e não teve outro objectivo senão o de caluniar e atacar pessoalmente o primeiro-ministro". - A.S.L