A possibilidade de patentear descobertas relacionadas com células estaminais e de produção de linhas com fins comerciais está em cima da mesa. O regime jurídico em preparação - actualmente em discussão na sequência da apresentação de uma proposta de lei pelo Partido Socialista - proibia a "produção com fins comerciais, de células, a partir da utilização de células estaminais". No entanto, este é um tema que volta a estar em aberto.

Esta foi a posição assumida por Manuel Pizarro, coordenador da Comissão Parlamentar de Saúde, depois de começar a ouvir especialistas. Ontem, no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, vários cientistas abordaram a questão e o responsável socialista admite que os "argumentos" foram de peso e que os vão obrigar a rever a questão da comercialização em matérias que envolvem células estaminais.

Vistas como "a mais importante promessa da biomedicina", as células estaminais podem vir a ser um meio de curar doenças neurodegenerativas, como Alzheimer, Parkinson ou mesmo cancro. Mas a investigação nesse domínio, em Portugal, está ainda em vazio legal.

A proposta em discussão admite a possibilidade patentear resultados da manipulação das células estaminais, mas não patentear as próprias células ou qualquer outra forma de património genético. Até porque, explica Mário Sousa, um dos cientistas presentes, se não for possível comercializar, deixará de haver incentivo à investigação. Raquel Seruca, outra das especialistas ouvidas, também defende que "um processo ou um novo produto é patenteável, mas a própria fonte não". Ou seja, um novo método de cultura das células estaminais ou a obtenção de uma célula capaz de uma função diferente da original (para, por exemplo, combater uma qualquer doença) poderão vir a ser patenteados.

A discussão continua até Setembro, com audições públicas no Minho, Coimbra e Lisboa, e com a criação de um blogue.|