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Barrosistas não querem referendo ao tratado

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FRANCISCO ALMEIDA LEITE  

"Os referendos existem em função de decisões políticas que têm que ser tomadas, mas se chegarmos à conclusão de que não são necessários, se as circunstâncias não o exigirem, podemos passar bem sem eles." Quem o diz ao DN é José Matos Correia, antigo chefe de gabinete de José Manuel Durão Barroso no PSD e no Governo. O deputado explica: "Não se sabe ainda o que vai ser o novo tratado da União Europeia, pelo que não percebo como é que se pode exigir um referendo ao que não existe."

Para aquele que foi durante largos anos o braço-direito do actual presidente da Comissão Europeia, "só se houvesse profundíssimas alterações aos tratados da UE é que valia a pena pensar nisso, agora se a opção for pela simplicidade, por um tratado simplificado, não vejo razões para haver referendo".

Matos Correia sustenta até - numa alusão à insistência que o PSD tem tido a favor de um referendo seja a que tipo de tratado for - que "esta é uma questão de bom senso. Não temos nada à frente, não há que tomar nenhuma decisão definitiva".

Posição idêntica assume António Martins da Cruz, o diplomata que Durão Barroso foi buscar em 2002 para a pasta dos Negócios Estrangeiros. O ex-ministro não está com meias-medidas: "Acho que o líder do PSD anda mal aconselhado, não é altura de falar do referendo por razões constitucionais e externas. O Presidente da República e o primeiro-ministro ainda não sabem que tratado vai ser aprovado."

Ao DN, Martins da Cruz recorda que "a adesão, o Tratado de Maastricht ou a adopção do euro não foram referendados". Pelo que, sustenta, "estar, desde já, a exigir um referendo sem se saber o que vai ser o tratado é estar a limitar a margem de manobra da presidência portuguesa, que tem que dirigir os trabalhos da Conferência Intergovernamental que vai aprovar o texto". Para o ex- -MNE, "um país que se amarra a um processo referendário no final do exercício vê o seu espaço reduzi- do para as negociações que vão estabelecer-se. Portugal não pode ter limitações de qualquer espécie".


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