O primeiro-ministro apresentou uma queixa-crime contra o blogger António Balbino Caldeira por causa de vários escritos sobre a sua licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI). Segundo o Expresso Online, que cita fonte próxima do processo, esta informação explica o porquê do autor do blogue doportugalprofundo.blogspot.com ser ouvido no mesmo dia no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em duas condições distintas. A verdade é que, de manhã, Balbino Caldeira é arguido, e à tarde é testemunha.
Uma questão que o autor do blogue na Internet tinha colocando há já alguns dias: "Acabo de ser convocado para prestar declarações como arguido no âmbito de inquérito judicial relativo ao assunto do percurso académico (e utilização do título de engenheiro) de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - além de outra convocação para depoimento como testemunha noutro inquérito relativo ao mesmo Dossier Sócrates. Desconheço o(s) crime(s) de que sou arguido - tendo sido eu que investiguei e publiquei este dossier, depois desenvolvido na blogosfera e nos media".
Balbino Caldeira foi notificado como arguido e como testemunha por alegadamente o DCIAP ter em mãos dois processos sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Um originado por uma participação de José Maria Martins - advogado de "Bibi" no processo Casa Pia e também agora do blogger - e o segundo que foi aberto após a queixa-crime do primeiro-ministro contra António Balbino Caldeira.
Num post de ontem, muito dramático e com dezenas de linhas, António Balbino Caldeira começa por classificar a informação de que o primeiro-ministro o processa como "um furo" e relata alguns episódios do seu passado recente, desde que resolveu ser um blogger polémico. E acusa: "O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular".
Mas Balbino Caldeira não se fica por aí e deixa para o fim de um longo escrito a ideia de que poderá voltar ao ataque, em breve. "Há outro caso, porém, só falarei dele mais tarde", escreveu ontem. Deixando o mistério para mais tarde, talvez para depois da inquirição, que não se sabe quando se irá realizar, Balbino Caldeira faz o balanço do tempo em que navega na blogosfera como polemista: "Quatro anos de blogue, quatro processos - deixo um possível, por enquanto, de fora. Tentam tranquilizar-me com o argumento de que o sistema funciona. E eu acredito: o sistema funciona".
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