Concessão no Parque da Cidade foi contrapartida

Os negócios entre a Câmara e o Sport Club do Porto, como a proposta de cedência de terrenos no Parque da Cidade aprovada na última reunião do executivo, fazem parte de um dossier entregue pelo ex-verador do Urbanismo, Paulo Morais, no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, e também no de Lisboa, há mais de um ano.

O contrato que concessiona ao Sport Clube do Porto (SCP) terrenos do Parque da Cidade - aprovado terça-feira pela maioria do PSD/ CDS e pelos vereadores do PS - é uma contrapartida dada ao clube pelos direitos adquiridos invocados num terreno na Rua de Guerra Junqueiro, onde a autarquia inviabilizou um projecto imobiliário por violar o Plano Director Municipal (PDM).

Presidido por Paulo Barros Vale, o SCP reclamou direitos adquiridos e acabou por conseguir uma acordo com a autarquia, sem recurso a tribunal, que lhe permite construir um condomínio de luxo, embora com menor densidade, e ainda transferir o complexo desportivo para uma zona pública: o Parque da Cidade.

O projecto foi chumbado no anterior mandato de Rui Rio, pelo então vereador do urbanismo Paulo Morais (PSD). O SCP argumentava com um Pedido de Informação Prévia(PIP), aprovado por socialista Nuno Cardoso, quando assumiu a presidência da Câmara. Uma aprovação condicionada à posse do terreno: algo que o Sport não garantia, pois necessitava de uma parcela de terreno municipal. Fonte do gabinete de Comunicação da autarquia portuense refere esse PIP, herdado do executivo socialista, como condicionante para o acordo. "Chamámos o Sport e negociámos: foi obrigado a baixar densidade e a construir equipamentos desportivos noutro local".