Fernando Charrua não foi afastado da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) por ter insultado - ou dito uma anedota, consoante as versões - o primeiro-ministro. Porque foi então afastado o professor? Por razões de falta de confiança política, por exemplo. E de quem é o argumento? Nada menos que do PS.

"Não estamos a falar de um trabalhador que está no seu posto de trabalho natural, mas de alguém que foi requisitado à sua escola para desenvolver uma política educativa de determinado Governo, neste caso do PS", afirmou ontem o socialista João Bernardo, falando na Comissão Parlamentar de Educação. Face aos protestos da oposição, que corrigiu para "política educativa do País", o deputado reiterou: "Está a cumprir um programa de Governo." "Não estamos a falar de um funcionário da DREN, mas de um professor que é requisitado anualmente para apoio técnico-pedagógico" - um regime de requisição que "pressupõe um elo de confiança", sustentou ainda.

A comissão debateu ontem um requerimento do PSD que pedia a audição urgente da ministra da Educação, um pedido chumbado pelo PS, argumentando que por agora nada há para explicar ao nível do ministério, dado estar a correr um inquérito na DREN, não haver factos provados e não ter existido qualquer sanção. O PS fez por isso aprovar uma alteração à proposta do PSD, viabilizando a ida de Maria de Lurdes Rodrigues à AR, mas apenas quando estiver concluído o processo.

A questão provocou um aceso debate, com os partidos da oposição a apontarem para um "delito de opinião" e o PS a insistir que não há dados concretos que permitam ainda avalizar a situação. E a defender que o fim da requisição de serviço de Fernando Charrua na DREN é "normal" - "qualquer requisição pode ser cancelada a qualquer momento por interesse de uma parte." Uma tese contrariada pela oposição. "Um acto de mobilidade especial deve vigorar por um ano inteiro. Porque é que esta requisição é finalizada antes do prazo normal? Há aqui uma pena", sustentou o social-democrata José Cesário. "Não há nenhuma sanção", defendeu a socialista Manuela de Melo. Mas o PS já foi menos taxativo quanto à suspensão de funções de Charrua. Para João Bernardo, falar em suspensão preventiva "não corresponde minimamente à realidade". Porque "se houve foi cancelada. Se houve recurso [dessa suspensão] já não há". |