"Ser homossexual, só por si, não é critério de exclusão da dádiva de sangue", garante Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). "O importante são os comportamentos individuais." Olim chega mesmo a apelar a que qualquer cidadão que se sinta discriminado em termos de dádiva de sangue por causa da sua orientação sexual efectue uma reclamação. Mas, no decorrer da conversa, acaba por admitir que essa exclusão "ocorre em todos os bancos de sangue do mundo e não pode ser dirimida só num país. Ainda não se pode dizer que este grupo deixou de ser grupo de risco ".

Quanto à fundamentação para esta exclusão, Gabriel Olim também não é muito claro. "Trata-se de um critério estatístico", admite. Olim só pode estar a referir-se à incidência de HIV/sida entre homossexuais masculinos, que há mais de vinte anos, quando a epidemia foi detectada, surgiu como muito elevada. Mas a verdade é que, estatisticamente, e como o seu antecessor, Almeida Gonçalves, reconheceu, a infecção por HIV/sida em Portugal (e na maior parte do mundo) está a aumentar sobretudo entre heterossexuais.

Por outro lado, a exclusão automática de indivíduos da dádiva apenas com base na orientação sexual assumida por estes é, para Henrique Barros, coordenador nacional de luta contra a sida, disparate: "Não faz sentido impedir homossexuais de dar sangue. É a ideia, completamente ultrapassada, da existência de grupos de risco." E acrescenta: "Toda a gente sabe há muito que os rastreios selectivos, que separam as pessoa entre quem pode e quem não pode dar sangue com base em orientação sexual ou cor de pele são estultos."

Em que se fica, então? Na maior confusão, diz a prática dos bancos de sangue, ou pelo menos as denúncias apresentadas por organizações de luta contra a homofobia, como as Panteras Rosa (PA). Sérgio Vitorino, desta associação, cita uma lista de hospitais e centros do IPS "visitados" por pessoas que se apresentaram como homossexuais. No Porto, Santo António e Centro Regional do IPS; Santarém, hospital regional; Lisboa, Egas Moniz, Centro Regional do IPS, Instituto Português de Oncologia, São José e Curry Cabral. Os resultados são díspares. Num dos estabelecimentos, um casal de lésbicas foi impedido de dar sangue, por serem "homossexuais" (nunca houve qualquer critério de exclusão, fundamentado ou não, de homossexuais femininas); em todos menos num, quem se identificou como homossexual masculino foi rejeitado, não chegando sequer à fase da recolha de sangue.

Olim baralha e dá de novo: "Ser homossexual não é critério automático de exclusão, de acordo com as directivas existentes. A exclusão depende do resto da entrevista. Mas dar sangue não é um direito. O que interessa é a tranquilidade e a segurança de quem vai receber o sangue. E os portugueses têm preconceitos." |