A regionalização sob tutela do Estado avança

O referendo à regionalização espera por 2009, mas as bases estão a ser lançadas. O Governo está a desconcentrar todos os ministérios, espalhando-os por cinco regiões.

É uma espécie de regionalização "encapotada" a que está em curso: até ao fim da legislatura, os serviços descentralizados ficarão debaixo da asa do Estado; depois podem, se os portugueses votarem "sim" num referendo que é obrigatório, vir a ser geridos por uma futura autoridade regional.

É a preparação "psicológica" que o Governo vai fazendo para o referendo à regionalização, que o PS só prometeu para depois de 2009. Quando lá se chegar, o desenho e a estrutura da regionalização estão prontos. O mapa escolhido, para já, pelo Governo, para lançar as bases da regionalização é o velho das cinco regiões plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

O Ministério da Agricultura foi o primeiro a regionalizar serviços. A Lei Orgânica recentemente publicada reordenou os serviços do Ministério, que estavam espalhados de forma desordenada pelo país, segundo o modelo das cinco regiões- -plano. Aos poucos, segundo quer o Governo, o resto dos ministérios vai também desconcentrar os serviços segundo o modelo das "cinco".