por
Pedro Rolo Duarte
Jornalista
pedro.roloduarte@gmail.com
"Ai, Jesus", que lá vem o "Movimento cívico Regiões, Sim"... Sempre que oiço falar em regionalização, estremeço e espero o pior. Ou seja, espero o regabofe habitual do poder local com um novo degrau intermédio de descontrolo e caos. Espero mais despesa pública com mais empregados políticos. Espero um novo e mais elegante padrão de frete, favor e corrupção, agora intermediado e repartido, provavelmente formado e diplomado...
Claro que esta ideia pode parecer exagerada e haverá sempre excepções para a contrariar - mas o tempo não tem jogado a favor da descentralização. Nem os factos. Basta seguir o julgamento de Felgueiras para o entender...
A minha experiência local, ao longo de 30 anos, em Sintra, primeiro, e em Odemira, depois, assistindo à degradação sistemática de paisagens protegidas e à violação metódica não apenas das leis mas também das regras do bom senso, faz-me desconfiar de qualquer reforço do poder local, seja directamente ou por via das regiões. Infelizmente, a quem cabe gerir au-tarquias são, na maioria dos casos, gestores de interesses próximos ou próprios, e confundem desenvolvimento sustentado com construção civil sem rei nem roque. O am-biente, a qualidade de vida e o urbanismo são coisas estranhas para quase todos - e sempre que se fala em "crescimento", imaginam mais um atropelo à lei sob a forma de um Projecto de Interesse Nacional.
Para mais, Portugal é fisicamente um país pequeno que pode ser muito bem gerido a partir de Lisboa - se obviamente concentrarmos aqui competência. O problema da desertificação e da degradação das regiões não está na ausência de autonomia local, mas sim na incompetência de toda a gestão central.
Não sou o primeiro a dizê-lo: se houve, em 30 anos de democracia, algo que contribuiu decisivamente para os níveis miseráveis de desenvolvimento, competência e eficácia que exibimos, foi o poder local. Melhorá--lo, qualificá-lo e controlá-lo com absoluto rigor são tarefas sobre as quais se deveria pensar e trabalhar no Governo e nos diversos patamares do poder central. Alargar e sofisticar a teia das autarquias - como a regionalização sustentará - vai ser mais um tiro nos pés de um país que mal sabe andar.
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