A Comissão Europeia espera deliberar, em breve, se Portugal infringiu as regras comunitárias para a utilização de fundos comunitários nas obras do metro do Porto, e se será obrigado a devolver parte desses apoios. No entanto, mesmo que esse cenário se confirme, permanece a possibilidade de tal verba, a definir, ser mantida no País, se for apresentado um projecto alternativo, elegível para tais apoios.

A situação alegadamente irregular foi detectada, no ano passado, por uma auditoria da Comissão Europeia à Metro do Porto, com a verificação de que o projecto incluía uma segunda linha que não fora prevista aquando da candidatura inicial à participação de fundos comunitários. A inclusão desta segunda linha de metro poderá obrigar, segundo as regras comunitárias, a um concurso apropriado.

Enquanto a Comissão aprecia a situação, no fim do ano passado, foram interrompidos os pagamentos comunitários para aquele projecto. Uma porta-voz da Comissão indicou ainda ao DN que, se após uma apreciação aprofundada pela Comissão "houver irregularidades irreconciliáveis com os nossos regulamentos, o que terá sido pago no âmbito desses projectos poderá ter de ser recuperado. Porém, esse dinheiro não será perdido por Portugal se, entretanto, forem apresentados outros projectos que estejam em conformidade com os regulamentos, e que representem uma verba equivalente".

As autoridades portuguesas têm estado em contacto com os serviços da Comissão Europeia, para o fornecimento de informações suplementares sobre esta situação. Uma fonte da Comissão sublinhou, ontem ao DN em Bruxelas, a "boa colaboração" de Portugal neste trabalho, parecendo persistir a sensação de que a situação poderá acabar por ser regularizada sem chegar a situações extremas.

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