Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou os impostos entre 1995 e 2005 e está entre as nações que mais subiram a carga fiscal nos últimos cinco anos. Ainda assim está abaixo da média europeia, já que os países mais ricos tendem a tributar mais os cidadãos. Pelo contrário, os países do Leste, apontados como adversários de Portugal na luta pelo investimento estrangeiro, praticam taxas tributárias mais baixas e estão a reduzir o esforço fiscal pedido às empresas.

As contas são fáceis de fazer. Em dez anos - entre 1995 e 2005 - a carga fiscal, incluindo as contribuições sociais, sobre a economia portuguesa, cidadãos e empresas, aumentou 11%. Curiosidade, o grosso da subida dos impostos decidiu-se entre 1995 e 2000, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

A meio da década passada, 32,7% da riqueza gerada no País (PIB) era absorvida por impostos sobre os lucros, destinada a alimentar a máquina do Estado, principalmente o consumo público - os salários dos funcionários e compras à economia -, bem como o investimento. Em 2000, já os portugueses, em impostos directos e indirectos e em descontos para a Segurança Social, liquidavam ao Estado o equivalente a 35,2% do PIB.

Em cinco anos, desde o início do século até 2005, o peso tributário sobre os contribuintes aumentou 1,1 pontos percentuais, estacionando nos 36,3% da riqueza gerada pelo País. As razões próximas para a expansão fiscal são conhecidas: a pressão das despesas orçamentais obrigou os sucessivos governos a corrigirem a trajectória do défice, in- jectando mais receitas. Em 2005, o último ano referenciado pelo paper da Comissão, o actual Executivo aumentou em dois pontos percentuais o IVA - de 19% para 21%.

Outros impostos, sobre os rendimentos e produção, também subiram. Apesar disto, a carga fiscal está abaixo da média da UE a 27 e da Área Euro.