por
Luciano Amaral
Professor universitário
A recente ideia proposta e acarinhada por membros do Governo alemão, incluindo a chanceler Merkel, de redigir um livro único de História para o continente europeu merece mais do que simples comentários circunstanciais. É uma ideia reminiscente da segunda metade do século XIX e dos princípios do século XX, quando se andavam a inventar "nações", "raças" e "países" por essa Europa fora. Ao contrário do que muita gente talvez julgue, o Estado-nação hoje típico da Europa é uma realidade recente. Ainda em 1918, uma parte grande da Europa ocidental era dominada por impérios (o alemão e o austro- -húngaro) e a Europa central e do Leste inteiramente dominada por eles (os mesmos, mais o russo e o otomano). São muito raras as unidades territoriais historicamente homogéneas ou perto disso: Portugal e a França talvez sejam os exemplos mais claros; a Espanha ou o Reino Unido (que só existe desde o século XVIII) podem ser vistos como pequenos impérios locais. Foi no século XIX que se inventaram países como a Bélgica, a Grécia, a Itália ou a Alemanha. No século XIX e nos princípios do século XX, de repente apareceram pela Europa "nações" de que nunca se tinha ouvido falar: a basca, a catalã, a austríaca, a húngara, a checa, a polaca, a sérvia, a búlgara, a turca, etc., etc. Não quer isto dizer que não existisse uma certa continuidade cultural, territorial e até étnica nalguns desses sítios, mas raramente ela tinha coincidido com a ideia de "nação" e menos ainda com a de um Estado independente.
Por toda a Europa nasceram então mitos, acontecimentos e heróis nacionais. A moda foi tão vasta que nem sequer poupou as unidades políticas mais consolidadas, como Portugal. O panteão de heróis "nacionais" foi fixado nessa altura (coincidindo mais ou menos com os "Grandes Portugueses" do programa). A prática atingiu mesmo muitas vezes proporções de delírio. Em Portugal, chegou a inventar-se uma fauna "nacional" (lobos, ursos e linces) que, como por milagre, desaparecia para lá do Guadiana e do Douro. O nacionalismo checo anterior à criação, em 1919, da Checoslováquia (um país, entretanto, já desaparecido) chegou a forjar documentos medievais para fundar a sua "realidade" histórica. As "raças" mediam-se pela dimensão e configuração dos crânios. A História (e a sua manipulação) sempre foi, portanto, um privilegiado instrumento político.
As consequências deste fervilhar nacionalista não foram bonitas. O século XX europeu das duas guerras mundiais e da guerra dita fria são testemunhos disso mesmo. Ao contrário do que se poderia julgar, ainda hoje vivemos sob o impacto desse mundo aparentemente longínquo. É por isso que na Europa se encontram unidades territoriais cuja continuidade pode ser datada do século XII (como Portugal) até àquelas criadas, literalmente, o ano passado (o Montenegro), passando por outras criadas em vários momentos do século XX (por exemplo, a Áustria, em 1919, ou a Ucrânia, em 1991). Muitas vezes pensa-se nas guerras mundiais como grandes conflitos ideológicos, mas elas foram na realidade sobretudo conflitos territoriais, tendo na origem motivações "nacionais" ou "étnicas". A ideologia esteve presente, é verdade, mas ou serviu para recobrir outros problemas ou então foi usada quando reivindicações territoriais ou nacionais coincidiram com palavras como "liberdade" e "democracia". Nessas guerras, tratou-se sobretudo de saber quais as "nações" que seriam "independentes" e quais as que seriam administradas por outras "nações", ou então que direitos teriam estas dentro de Estados plurinacionais.
O livro único de História europeia insere-se nesta tradição infeliz e reflecte a tensão no continente entre a manutenção das unidades políticas que tão penosamente adquiriram a sua existência e essa ideia (que vem ganhando um crescente número de partidários) segundo a qual elas deveriam integrar-se numa única grande entidade europeia. Só que esta ideia, na qual se inclui evidentemente também a da tão decantada "Constituição", contradiz completamente as razões do êxito da integração da Europa. A Europa viveu em paz nestes últimos 50 anos precisamente porque os mecanismos da sua integração evitaram mais um movimento de reconfiguração territorial. Pelo contrário, usaram-se as melhores energias das nações existentes para construir um objecto político sui generis, que não é nem a sua reunião sob a forma federal nem a sua existência estritamente separada. O federalismo europeu devolve-nos às piores razões dos brutais conflitos europeus. A União Europeia que existe, descentralizada, casuística, sem uniformidade, é um grande êxito político e económico, tendo trazido paz e prosperidade. A ideia federal é o contrário disso. É e será sempre fonte de conflitos graves. Não vale a pena estragar o que está bem.
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