por
Diana Mendes e Sónia Correia dos Santos*
André Carrilho
Na era da Internet de comunidade, há jovens que não passam um dia sem irem aoHi5 ou ao MySpace. Grande parte utiliza os sites como ferramenta de comunicação. Mas há uma minoria desses jovens que, à porta fechada, troca imagens de pornografia infantil; outros despem-se para uma webcam, sem saber que do outro lado está um adulto. No último ano, a Polícia Judiciária (PJ) contou 30 queixas relacionadas com conteúdos pedófilos, 30% das quais envolvendo adolescentes entre os 15 e os 18 anos. Três casos diziam respeito a menores de 15 anos.
Os benefícios do YouTube, Messenger, MySpace ou Hi5 pareciam suplantar os perigos até ao dia em que quatro adolescentes norte-americanas se queixaram de assédio sexual por parte de indivíduos que conheceram no MySpace. As queixas deram seguimento a um processo por fraude e negligência contra a plataforma da empresa NewsCorp, detida por Rupert Murdoch.
Álvaro Tomé, inspector da PJ na Secção Central de Investigação de Criminalidade de Alta Tecnologia (SCICAT), diz que, em Portugal, "até agora não houve casos de assédio ou de abuso sexual, mas esse é o maior risco dos sites". As queixas relacionadas com plataformas como oHi5têm sido frequentes, especialmente nos últimos seis meses. Muitos processos envolvem divulgação de imagens íntimas de outras pessoas, pela Net e com recurso ao telemóvel, e, "de há um ano para cá, têm surgido muitas situações de adolescentes que divulgam vídeos de pedofilia".
A facilidade na troca de dados, vídeos e fotos "tem motivado casos de adolescentes que se despem para indivíduos maiores de idade. Algumas crianças têm menos de dez anos e acabam por se despir para outros através de câmaras. Um dos casos até foi através do Messenger".
A situação é geralmente denunciada pelos pais, "que tomam conhecimento da situação quando apanham os filhos" em flagrante. Apesar de não ter números concretos, Álvaro Tomé assegura que são menos de dez os casos denunciados que envolvem a exposição de menores de 16 anos.
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