O Comité para a Prevenção da Tortura nas Prisões, do Conselho da Europa, denunciou casos de violência policial em Portugal, embora reconheça que a situação nas prisões tem vindo a melhorar.

Nos relatórios deste comité, ontem divulgados em Estrasburgo, são referidos testemunhos de detidos, com a denúncia de maus tratos de agentes policiais, em diversas prisões portuguesas, assim como situações de más condições e sobrelotação em instalações penitenciárias.

Estas apreciações estão incluídas em relatos de visitas feitas a Portugal por uma missão daquele comité em 2002 e 2003. Juntamente com a divulgação destes relatórios, o Conselho da Europa publicou, igualmente, as respostas do Governo português. O Conselho da Europa sublinha que estes documentos foram tornados públicos a pedido do Governo e reconheceu ter tido boa colaboração das autoridades portuguesas, durante as suas visitas.

O comité refere alegações de indivíduos que se queixam de maus tratos como "bofetadas, pontapés e socos", tanto de elementos da Polícia Judiciária como da PSP, em menor escala, por vezes no decurso de interrogatórios. Em alguns casos, estas alegações foram sustentadas por dados médicos. Um dos inquiridos referiu que, em Faro, um elemento da PSP "lhe desferiu um golpe violento nas costas da mão esquerda com uma arma de fogo", tendo sido assistido no hospital. Outro refere um caso, em Leiria, em que foi "agredido na cabeça e com pontapés nas pernas", também por um elemento da PSP.

O Governo refere, como reacção, que as situações mencionadas constituem um "motivo de preocupação", embora sublinhe que se tratam de "casos isolados". Também é salientado o progressivo empenho dos formadores, ao longo dos últimos anos, em sensibilizar para os direitos dos reclusos.