Poder-se-á dizer que são os pioneiros da advocacia na Internet. Não ao nível de manter sites, porque estes, resolvida que está a polémica que envolveu o seu aparecimento, já há muito que fazem parte da imagem dos escritórios de advogados. O fenómeno agora é outro. Ainda está a dar os primeiros passos, muito timidamente, mas não o suficiente para travar a contestação que está a gerar na classe e os processos disciplinares já instaurados pela Ordem dos Advogados (OA).

Qual é então este novo fenómeno? A prestação de consulta jurídica por e-mail ou através de um chat. Quem quiser saber que passos terá de dar para se divorciar do seu cônjuge, obter aconselhamento jurídico sobre uma partilha de bens ou receber uma consulta sobre um despejo que quer concretizar já pode fazê-lo de casa. Basta ter um computador ligado à Internet e enviar um e-mail para o site de um dos advogados que praticam este serviço. Alguns cobram apenas 20 euros por consulta.

Os que arriscaram (em termos éticos) lançar-se nas novas tecnologias - que ainda são muito poucos - defendem o serviço e rejeitam a ideia de que estão a violar o rígido código deontológico dos advogados. Os outros - a maioria - falam em publicidade ilegal, em concorrência desleal, em desumanização da advocacia, em má qualidade da consulta (ver página ao lado). A classe volta a agitar-se.

"O nosso propósito não é económico, 20 euros é manifestamente pouco. Queremos apenas prestar um serviço", explicou ao DN o advogado Paulo Duarte, sócio da MSP Advogados, que há quase um ano presta consulta jurídica na Internet. Paulo Duarte é, aliás, um dos advogados contra quem está a decorrer na Ordem um processo de averiguações, por alegada publicidade ilegal.

Advocacia preventiva?