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Viver na Europa em segurança

 

Pela primeira vez na história da União Europeia, teremos um trio de presidências, começando pela Alemanha a partir de 1 de Janeiro de 2007, Portugal, a 1 de Julho de 2007, e Eslovénia, dia 1 de Janeiro de 2008. Concordámos num programa conjunto para os próximos 18 meses. A equipa presidencial representa uma oportunidade especial, mas também uma obrigação: oferece a oportunidade de estabelecer uma política equilibrada no interesse de todos os estados membros, já que a equipa congrega Estados de dimensões diferentes e de diferentes regiões da União Europeia. Possibilita também uma maior continuidade na política numa União Europeia alargada.

A Roménia e a Bulgária juntar-se-ão à União Europeia a partir de amanhã, 1 de Janeiro de 2007. Estamos convencidos de que este novo alargamento, tal como o anterior, tornará a UE mais segura, dado que os novos membros implementarão os níveis standards de segurança que se aplicam no resto da UE. Isto requer um nível de protecção cada vez mais consistente ao longo das nossas fronteiras externas, assim como uma estreita cooperação entre todos os Estados membros.

A fim de melhorar a protecção das fronteiras externas, um objectivo importante da primeira equipa presidencial, é reforçar a Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas, FRONTEX.

Abrir as fronteiras aos novos membros da UE depende também da sua rápida inclusão no Sistema de Informação Schengen (SIS), para o que teremos que trabalhar arduamente.

Devido muito especialmente à corajosa iniciativa de Portugal sobre o SISone4all e ao apoio substancial da Eslovénia, os ministros do Interior europeus acordaram que isso seria tecnicamente possível no final do ano que se vai agora iniciar, permitindo assim acabar com as inspecções nas fronteiras internas da UE a partir de 31 de Dezembro de 2007, no caso de se cumprirem todas as outras pre-condições. Uma porta verdadeiramente segura é aquela que se pode deixar aberta.


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