O duplo aumento previsto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para 2007 vai provocar uma subida do preço dos combustíveis da ordem dos quatro cêntimos por litro, caso seja realizado em simultâneo. O Orçamento do Estado prevê dois aumentos do ISP para 2007, o correspondente à inflação prevista de 2,1%, e a subida de 2,5 cêntimos anuais por litro programada no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Caso os dois aumentos sejam aplicados em simultâneo, e com o actual nível de preços do produto, a subida só no ISP vai ser de 3,7 cêntimos por litro na gasolina de 95 octanas e de 3,2 cêntimos no gasóleo rodoviário. Estes valores saltam ainda cerca um cêntimo depois de aplicada a taxa de IVA de 21%. Caso as petrolíferas sigam a regra de reflectir automaticamente a subida da carga fiscal no preço, o aumento total (com ISP e IVA) será de 4,5 cêntimos por litro na gasolina de 95 octanas e de 3,9 cêntimos no gasóleo rodoviário. Na prática haverá um agravamento total de 9,5% no imposto sobre o gasóleo e de 6,6% no ISP da gasolina. No preço ao consumidor, a gasolina sobe 3,7% e o diesel cresce 3,8%.

No ano passado, para evitar um efeito tão agravado sobre os combustíveis, que já estavam sob a pressão da subida do petróleo, o Governo optou por realizar o aumento de imposto em duas fases. Em Janeiro, aplicou os 2,5 cêntimos por litro e ficou à espera de uma conjuntura internacional mais favorável para proceder à actualização correspondente à inflação. No entanto, com o prolongamento da volatilidade nos mercados internacionais até Agosto, este segundo aumento acabou por não acontecer, com consequências negativas para a receita do ISP que deveria ter crescido mais de 8% e deverá progredir menos que 2%.

Fontes do mercado esperam que, face à estabilidade evidenciada nas cotações da matéria-prima e dos produtos, o Governo opte por realizar os dois aumentos logo no início do próximo ano. Aliás, só assim será possível cumprir a meta ambiciosa de crescimento das receitas do imposto petrolífero, acima dos 10%. Contactada pelo DN, fonte oficial do Ministério das Finanças não esclareceu qual a decisão do Governo em relação à aplicação deste imposto, tendo apenas referido que o aumento não deverá ser aplicado logo no primeiro dia do ano.