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Complemento solidário aumentou rendimentos de idosos em 30%

por

Manuel Esteves  

O complemento solidário para idosos (CSI), disponível desde Fevereiro deste ano, permitiu, em média, aumentar os rendimentos dos respectivos beneficiários em 30%. Segundo apurou o DN, o valor médio desta nova prestação (que é paga 14 vezes ao ano) é aproximadamente de 70 euros, o que representa, por mês, cerca de 80 euros e, por ano, 980 euros. Sabendo ainda que a esmagadora maioria dos beneficiários deste complemento tem como único rendimento uma pensão mínima cujo valor ronda os 230 euros, então pode concluir-se que o Complemento Solidário para Idosos se traduziu num aumento dos rendimentos dos idosos em cerca de 30%.

O DN apurou ainda que o número de beneficiário desta nova prestação situa-se actualmente nos 18 mil idosos, o que está aquém da estimativa inicial do Governo. Com efeito, o Executivo estimava então que existissem cerca de 65 mil pessoas a viver com menos de 300 euros, o que representaria 4% dos reformados e 18% dos que tem mais de 80 anos.

Porém, dada a experiência verificada com o Rendimento Mínimo Garantido, que no primeiro ano de vida tinha apenas metade dos beneficiários actuais, é convicção do Ministério da Solidariedade Social que este número venha a crescer com o tempo, à medida que a prestação e respectivas regras (tidas pelos críticos como demasiado complexas) se tornam conhecidas. Assim, a despesa deste ano associada ao Complemento Solidário para Idosos deverá situar-se no final do ano um pouco abaixo do valor orçamentado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 35 milhões de euros.

De qualquer forma, o facto destes 18 mil reformados representarem somente 1,5% do universo de 1,19 milhões de reformados com pensões mínimas dá que pensar, levando alguns a concluir que o número de pessoas que vivem com menos de 300 euros é inferior ao que sugerem as estatísticas oficiais.

Outros, mais críticos, vêem nesta discrepância de valores a prova da ineficácia da nova prestação social que foi apresentada por José Sócrates, no decurso da campanha eleitoral, como a principal bandeira social do seu Governo.


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