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Flexigurança no mercado laboral não é importável

por

Manuel Esteves  

A mentalidade dos portugueses não se coaduna com aquela que parece ser a nova panaceia para o mercado de trabalho europeu: a flexigurança (também denominada de flexissegurança). Ao contrário dos dinamarqueses, cujo país se tornou no farol da regulamentação laboral e social, a atitude dos portugueses face ao Estado e à Segurança Social torna pouco exequível a importação daquele modelo de crescimento.

O descontentamento com os serviços e protecção do Estado e a desconfiança e incompreensão dos seus fins leva a que a maioria dos portugueses tenda a fugir às regras e procure beneficiar do sistema o máximo com o mínimo custo possível. O problema não é exclusivo dos portugueses, sendo partilhado igualmente por gregos, franceses e búlgaros, por exemplo.

Um estudo de Yann Algan e Pierre Cahuc, de Janeiro, procura responder à questão colocada pelos políticos: o bem sucedido modelo dinamarquês pode ser importado pelos outros países? A resposta deste estudo e de outros é "não". Os especialistas do alemão Institute for the Study of Labor (IZA)concluíram que "o modelo dinamarquês de flexigurança assenta num forte 'sentido de bem público' (public spiritedness) que está ausente em muitos países onde as instituições laborais e sociais são diferentes das que se encontram na Dinamarca".

Exemplo disso são os resultados de um inquérito internacional (world value survey), citado por este estudo: quando questionados sobre se "considera sempre, por vezes ou nunca justificável exigir prestações sociais a que não tem direito", os dinamarqueses, seguidos pelos suecos, holandeses e noruegueses, respondem de forma esmagadora que "não". Os portugueses, com os búlgaros, chilenos, franceses e gregos, estão no extremo oposto (ver gráfico).

E como "o espírito de bem público é o ingrediente fundamental na possibilidade de uma sociedade implementar um modelo eficiente de protecção no desemprego", estes especialistas alemães concluem que "sem uma política geral destinada a alterar os comportamentos cívicos dos cidadãos, um país poderá não estar em condições de ser bem sucedido nas reformas do mercado laboral".


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