por
António Vitorino
Jurista
Desde há cerca de ano e meio que se tem vindo a dizer que a superação do impasse em que se encontra o Tratado Constitucional da União Europeia depende, em larga medida, das eleições francesas e holandesas.
Ontem mesmo, nas eleições parlamentares holandesas, os resultados deram a vitória aos cristãos-democratas do primeiro-ministro Balkenende, bem como um reforço da posição dos partidos que, à esquerda ou à direita, se situam em posições mais eurocépticas.
Os resultados destas eleições não são uma surpresa, na medida em que quer o próprio partido do primeiro-ministro cessante quer o conjunto da sociedade holandesa têm registado um movimento de afastamento das suas posições tradicionais em matéria europeia.
A surpresa destas eleições terá sido, sobretudo, a queda do principal partido da oposição - os Trabalhistas -, bem como de um dos partidos da coligação - os Liberais -, que fez da sua visão restritiva das políticas de imigração e asilo um ponto central da sua plataforma eleitoral.
No rescaldo destas eleições, torna-se claro que não só o Tratado Constitucional mas, de uma maneira mais geral, as probabilidades de uma reforma dos Tratados actuais, a partir de uma nova base, saíram mais comprometidos do voto dos holandeses nesta quinta-feira.
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