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Financiamento público à rede de TGV é metade do custo anual com as Scut

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Ana Suspiro  

As duas principais linhas da rede de alta velocidade ferroviária (TGV) vão implicar um financiamento anual do Estado da ordem dos 385 milhões de euros, a preços actuais, isto caso o investimento fosse dividido em fatias anuais. Neste cenário, o esforço público com o comboio de alta velocidade nos próximos anos ficaria, assim, em pouco mais de metade dos encargos do Estado com as rendas das Scut (vias sem custos para os utilizadores), contando já com o efeito da introdução de portagens em três delas a partir de 2007, que permitirá poupar até 100 milhões de euros por ano. Hoje, sem portagens, o custo das Scut para o Orçamento está estimado, a preços correntes, em mais de 700 milhões de euros anuais até 2023.

O esforço público com a rede de alta velocidade irá arrancar a partir de 2008, se se cumprir o calendário do projecto, e ficar concluído até 2015, data prevista para a inauguração da ligação Lisboa/Madrid. O Estado entra com 40% do financiamento do investimento previsto para estas duas linhas, o que equivale a 3080 milhões de euros, para um custo total de 7,7 mil milhões de euros. O ritmo de financiamento não deverá ser constante, esperando-se picos de investimento a partir do final da década e até 2013. O esforço público deve subir com a antecipaçãoda ligação Porto/Vigo (ver caixa), que pode elevar o investimento total a 9,1 mil milhões de euros.

Apesar de terem já sido divulgadas as origens e tranches de financiamento do projecto da alta velocidade, por entidades, o Governo não esclareceu ainda como vai financiar, via Orçamento de Estado, a maior fatia do custo. Outra incógnita é o montante de apoios comunitários com que o projecto pode contar. De 2005 para 2006, o peso da comparticipação comunitária foi revisto em baixa, tendo em conta o Quadro de Referência Nacional Estratégico em negociação com Bruxelas. No relatório e contas da Rave - Rede de Alta Velocidade de 2005, admitia-se que os fundos comunitários - Coesão, Feder e Redes Transeuropeias - poderiam contribuir com até 35% do total (ver página ao lado).

Com a forte redução da proposta da Comissão Europeia para as redes transeuropeias, a contribuição dos fundos comunitários para o investimento total é agora calculada em 22%, o que corresponde a 1,7 mil milhões de euros. Este montante ultrapassa a dotação global no Fundo de Coesão 2007/2013 prevista para os transportes, que é de 1,3 mil milhões de euros. Desta dotação, que será a principal fonte de financiamento da alta velocidade, sairão ainda os fundos para o Aeroporto da Ota e os outros projectos dos transportes, como a rede ferroviária convencional, metros e Plano Rodoviário Nacional.

A parte privada é ainda uma dívida maior, já que o Governo ainda não clarificou o modelo de negócio do projecto e a sua gestão por linha, nem definiu até onde pode ir a participação privada. Nas orientações para o sector ferroviário, em discussão pública, prevê-se que o financiamento privado seja garantido pelo retorno da exploração das próprias linhas de alta velocidade. Ou seja, o cash-flow operacional, os meios libertos da exploração das ligações após cobrir os custos de operacional, incluindo o material circulante e a manutenção, deverá gerar quase três mil milhões de euros, a preços actuais, que servirão para amortizar os custos de financiamento externo do próprio projecto, com recurso a modelos de project-finance, e ainda para remunerar os investidores.


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