Os hospitais estão a recorrer a empresas de mão--de-obra médica que não estão licenciadas como forma de colmatar a falta de médicos nas suas equipas. No espaço de poucos anos, este negócio tem disparado e existem hoje mais de 40 no País, oferecendo clínicos para trabalho à hora - principalmente nas urgências -, pagos a peso de ouro. O problema é que este mercado nasceu "desregulado" e "ninguém garante a qualidade" do atendimento. Quem o admite é a própria secretária de Estado adjunta da Saúde, Carmen Pignatelli, afirmando que a tutela se prepara para apertar o cerco às contratações.

O aumento do número de empresas "é um fenómeno emergente, mas com tendência a tornar-se explosivo." Em declarações ao DN, Carmen Pignatelli diz que "há hospitais que celebram contratos que se resumem a meia folha A4". "Não há informação sobre o corpo clínico da empresa, do registo de cada médico na ordem, nem a garantia de que ele é especialista em oftalmologia, se for o caso de ser contratado para a oftalmologia." "Uma das coisas que me deixam perplexa é como é que se garante a qualidade dos serviços nestas condições."

Ao que o DN apurou, esta situação está já a ser alvo de uma auditoria por parte da Inspecção-Geral da Saúde, com o objectivo de perceber de que forma os hospitais fazem contratação externa de serviços na área dos recursos humanos.

E, admitindo que a qualidade dos cuidados prestados aos utentes não está garantida, o ministério prepara-se para estabelecer regras mais apertadas para a contratação, através de um contrato-modelo a ser preparado pela Secretaria-Geral da Saúde. Ao mesmo tempo, a tutela vai pedir à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que actue no licenciamento.

O presidente da ERS, Álvaro Almeida, diz que não há nenhuma empresa de recrutamento registada no organismo. "Não há, nem tinha que haver. São empresas de recursos humanos, não temos competência para actuar nesta matéria. A nossa intervenção é nas unidades que prestam cuidados [os hospitais]. O vínculo laboral é relevante para entidade patronal, não para nós."